Santa Maria tem 121 focos de descarte irregular

Foto: Lucas Amorelli (Diário)
Lixo orgânico e eletrodomésticos são descartados em um terreno no Bairro Carolina

O secretário de Meio Ambiente, André Domingues, afirmou, ainda em outubro do ano passado, que a coleta seletiva por contêineres em Santa Maria terá de esperar, pelo menos, até setembro. No último domingo, em um post do Facebook, o prefeito Jorge Pozzobom publicou: "Indignação. Estamos com dificuldades financeiras, não conseguimos pagar contrato para domingo e feriado e, me perdoem a expressão, uns vagabundos fazem isso com nossa cidade". Moradores reclamam constantemente nas redes sociais sobre o acúmulo de lixo que entopem bueiros, nas ruas do centro e dos bairros.

Vida útil do aterro municipal de Santa Maria é de 10 anos

Mas, afinal, por que há tanto acúmulo e por que o recolhimento do lixo não é efetivo?

Renovações contratuais adiam a coleta seletiva e contribuem no problema, que cresce no mesmo ritmo da produção de lixo, já que são 5, 8 mil toneladas por mês, segundo a prefeitura. O cenário piora quando a irresponsabilidade da população incidem em descartes irregulares em diversas áreas, onde a coleta não chega ou não dá conta. Aliás, é obra dos próprios moradores e comerciantes o vergonhoso cenário que mancham de sujeira e falta de respeito, os quatro cantos da cidade.

Sem data para início da coleta seletiva, associações agonizam

Segundo levantamento dos últimos três meses feito pela da Secretaria de Meio Ambiente, são 121 locais de descarte na cidade, muitos próximos a rios e áreas verdes e com focos de leishmaniose.

Fica prejudicada a paisagem urbana, espalha-se o mau-cheiro e cola em risco a saúde pública. Paralelamente, ficam prejudicadas as associações de recicladores, que seguem sem perspectivas de condições adequadas de trabalho ou da viabilização de cooperativa que também contemple demais catadores, como funciona em algumas cidades.

Pelo Facebook, o professor Airton Costa, protestou:

- Na Rua Chile, no Bairro Chácara das Flores, abandonaram um carro que enche de água quando chove (bom para a dengue) e serve também como esconderijo para uso de drogas. Já comuniquei Polícia Civil e prefeitura, mas nada!

O prefeito informou que pretende ampliar a rede de coleta, com mais caminhões e equipamentos, por meio de um aditivo contratual com a empresa responsável. Porém, não anunciou datas e reafirmou o dinheiro público é limitado. O imediato, segundo Pozzobom, é a consciência dos moradores:

- É uma falta de pertencimento. É preciso saber que a rua é nossa, a cidade é nossa. Queremos ampliar a coleta, mas não adianta o caminhão passar de manhã, e largarem lixo à tarde.

Outra proposta é transformar locais ociosos onde há o descarte de sucatas em áreas de esporte e lazer, mas, ainda não há projetos encaminhados.

No bairro Lorenzi, moradores convivem com lixo, mato e todo tipo de entulho colocado de forma

O secretário de Meio Ambiente acrescenta que trabalhos junto de outras secretarias e material informativo à população têm sido tentativas de minimizar o problema:

- Desses 121, se formos fazer um novo levantamento, já dobrou. O pessoas aproveitam feriados, finais de semana e a madrugada para largar lixo. Estamos identificando os focos, monitorando e indo para as rádios informar a população. Também pedimos às empresas de recolhimento, nas regiões onde atuam, que distribuam materiais informativos do descarte correto, além de atuarmos junto da Guarda Municipal, secretarias de Mobilidade Urbana e da própria Secretaria da Saúde, para evitar a leishmaniose. 

Nas rodovias ou no Centro, carroças são risco no trânsito de Santa Maria

Chefe substituto da unidade técnica do Ibama em Santa Maria, o engenheiro Florestal Alexandre Figueiredo Barnewits, esclarece que nos locais de atuação do órgão, áreas federais, a ocorrência de lixo irregular é pequena. Mas que todo e qualquer resíduo descartado inadequadamente contamina regiões próximas e os transtornos são uma reação em cadeia:

- A sociedade é toda desorganizada.Quando se larga o lixo, se contamina o solo, os lenções freáticos, a água e, por consequência, a saúde pública. É uma bomba relógio.

Foto: Lucas Amorelli (Diário)
Lixo é queimado por moradores em plena luz do dia

INVESTIGAÇÕES DO MP
Desde outras gestões municipais, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, tem instaurado um inquérito civil para viabilizar a coleta seletiva em Santa Maria. Há anos, diversas tratativas tem sido estabelecidas, ainda que a coleta não tenha prazo para ser implantada. Além disso, o órgão recebe denúncias de descarte de lixo da população, de empresas e de comerciantes.  

Atualmente, o MP, também tem acompanhado a implantação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental (PMSA) e acompanhado a execução de leis municipais e federais de meio ambiente.

Conforme o promotor Mauricio Trevisan, a prioridade é sempre de ações que visem a recuperação ambiental. Quando não é possível estabelecer acordos e Termos de Ajuste de Conduta (TACs), as penalizações implicam em multas que variam de valor, caso a caso.

- A questão do descarte de resíduos é complexa. Mas o poder público não vai dar conta sozinho se os geradores de resíduos não cumprirem seu papel. Quando as empresas tiram seu alvará, eles se comprometem que vão dar destino aos materiais. Então, é preciso melhorar a atuação do município, das pessoas, dos lojistas e até as empresas de tele-entulho, que devem fazer o descarte somente em áreas licenciadas - pontua Trevisan.